CINCO DE OUTUBRO

O início deste blogue deveu-se a uma atitude política. Comecei por publicar aqui a resposta a que tinha direito e a que um jornal da região não deu eco depois de um artigo que publicou. Poderia ter reclamado para a Entidade Reguladora para a Comunicação Social; fê-lo um amigo por mim, eu nem me dei a esse trabalho. Criei o blogue. Postei o texto o tempo que quis, depois apaguei-o e dei ao blogue um cariz diferente: de política, nada mais. Hoje contudo, não resisti…

Neta de um republicano de quem cresci a ouvir contar as mais rocambolescas histórias, nomeadamente acerca da sua amizade com o pároco da aldeia, que sempre protegeu, mas a quem obrigou a voltar a exibir na capela o lustre veneziano que este havia posto a bom recato com medo das pilhagens, porque tendo sido comprado com dinheiro do povo, todos tinham direito a vê-lo quando lhes apetecesse, é com grande repúdio que tenho assistido à negociação dos feriados entre o Governo e a Igreja.

Por isso, não resisto à tentação de divulgar aqui o magnífico texto que se segue, dado à estampa hoje, três de Fevereiro, no Diário de Notícias.

O 5 de outubricídio

por FERNANDA CÂNCIO

Há meses que se debate o corte de feriados nacionais partindo do princípio, estabelecido pelo Governo, de que estes existem em dois tipos - aqueles de que o Executivo pode dispor, e a que chama "civis", e os outros, "religiosos", propriedade da Igreja Católica. Apesar de se imaginar a reação geral se para acabar com o 5 de Outubro o Governo negociasse com associações republicanas e laicas, esta visão Tordesilhas dos feriados não tem merecido contestação.

Diz o Governo que se trata de "cumprir escrupulosamente a Concordata, tratado internacional a que o Estado está obrigado". Repetindo-me (escrevi-o aqui a 18 de novembro): a Concordata não obriga o Estado a decretar feriado qualquer "dia festivo católico" - a não ser o domingo. O próprio cardeal-patriarca já admitiu isto mesmo. O que a Concordata exige ao Estado é que permita aos católicos cumprir os seus deveres religiosos nos dias festivos católicos elencados na mesma. Mais: os dias festivos católicos elencados no tratado são apenas seis, e não os oito que o Governo considera "feriados católicos". A Sexta-Feira Santa e a Páscoa não estão lá, o que significa que, mesmo que o Governo considerasse que está obrigado a negociar com os bispos a ablação de qualquer um dos seis feriados nacionais que coincidem com dias festivos católicos reconhecidos, poderia sem qualquer problema acabar com o feriado da Sexta-Feira Santa.

O que leva, pois, o Governo a apresentar o embuste da "simetria dos cortes dos feriados"? Não existindo qualquer base jurídico-legal para isso, só pode haver uma leitura: quis um álibi para acabar com alguns dos feriados a que chama "civis", comprando a indulgência da Igreja Católica numa época em que antecipa um recrudescimento dos problemas sociais. Tão afoito a derrubar "direitos adquiridos" e a fazer declarações de bravura ("custe o que custar") este Executivo chefiado por um autoproclamado "liberal de costumes" reconhece assim aos bispos prerrogativas que estes não têm - incluindo a da partilha da soberania - e chega à pantomina de, pós-anúncio da UGT de que "salvara" o 5 de Outubro na Concertação Social, vir dizer que afinal, perante a irredutibilidade "da Igreja", se via "obrigado" a matar o feriado que comemora a Implantação da República.

Comemorar o 5 de Outubro é celebrar o fim de um regime de religião oficial em que o poder era um desígnio divino e o povo, em vez de soberano como na república democrática, súbdito. Sempre odiada pela direita (a única que odeia mais é o 25 de Abril, mas essa ainda está demasiado fresca para matar), a data é, 101 anos depois, assassinada num golpe palaciano. Numa Europa regida por poderes não eleitos, em que se rasgam Constituições e se faz fogueira da história, a simbologia deste datacídio não devia passar despercebida. Mas nem uma agulha bule na quieta melancolia - e quem não se cala leva a tarja de "anticlerical". Como ironia, não está nada mal.

Como é possível que nos tenhamos conformado com a ideia de perder o feriado do cinco de Outubro?