sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

CINCO DE OUTUBRO

O início deste blogue deveu-se a uma atitude política. Comecei por publicar aqui a resposta a que tinha direito e a que um jornal da região não deu eco depois de um artigo que publicou. Poderia ter reclamado para a Entidade Reguladora para a Comunicação Social; fê-lo um amigo por mim, eu nem me dei a esse trabalho. Criei o blogue. Postei o texto o tempo que quis, depois apaguei-o e dei ao blogue um cariz diferente: de política, nada mais. Hoje contudo, não resisti…

Neta de um republicano de quem cresci a ouvir contar as mais rocambolescas histórias, nomeadamente acerca da sua amizade com o pároco da aldeia, que sempre protegeu, mas a quem obrigou a voltar a exibir na capela o lustre veneziano que este havia posto a bom recato com medo das pilhagens, porque tendo sido comprado com dinheiro do povo, todos tinham direito a vê-lo quando lhes apetecesse, é com grande repúdio que tenho assistido à negociação dos feriados entre o Governo e a Igreja.

Por isso, não resisto à tentação de divulgar aqui o magnífico texto que se segue, dado à estampa hoje, três de Fevereiro, no Diário de Notícias.

O 5 de outubricídio

por FERNANDA CÂNCIO

Há meses que se debate o corte de feriados nacionais partindo do princípio, estabelecido pelo Governo, de que estes existem em dois tipos - aqueles de que o Executivo pode dispor, e a que chama "civis", e os outros, "religiosos", propriedade da Igreja Católica. Apesar de se imaginar a reação geral se para acabar com o 5 de Outubro o Governo negociasse com associações republicanas e laicas, esta visão Tordesilhas dos feriados não tem merecido contestação.

Diz o Governo que se trata de "cumprir escrupulosamente a Concordata, tratado internacional a que o Estado está obrigado". Repetindo-me (escrevi-o aqui a 18 de novembro): a Concordata não obriga o Estado a decretar feriado qualquer "dia festivo católico" - a não ser o domingo. O próprio cardeal-patriarca já admitiu isto mesmo. O que a Concordata exige ao Estado é que permita aos católicos cumprir os seus deveres religiosos nos dias festivos católicos elencados na mesma. Mais: os dias festivos católicos elencados no tratado são apenas seis, e não os oito que o Governo considera "feriados católicos". A Sexta-Feira Santa e a Páscoa não estão lá, o que significa que, mesmo que o Governo considerasse que está obrigado a negociar com os bispos a ablação de qualquer um dos seis feriados nacionais que coincidem com dias festivos católicos reconhecidos, poderia sem qualquer problema acabar com o feriado da Sexta-Feira Santa.

O que leva, pois, o Governo a apresentar o embuste da "simetria dos cortes dos feriados"? Não existindo qualquer base jurídico-legal para isso, só pode haver uma leitura: quis um álibi para acabar com alguns dos feriados a que chama "civis", comprando a indulgência da Igreja Católica numa época em que antecipa um recrudescimento dos problemas sociais. Tão afoito a derrubar "direitos adquiridos" e a fazer declarações de bravura ("custe o que custar") este Executivo chefiado por um autoproclamado "liberal de costumes" reconhece assim aos bispos prerrogativas que estes não têm - incluindo a da partilha da soberania - e chega à pantomina de, pós-anúncio da UGT de que "salvara" o 5 de Outubro na Concertação Social, vir dizer que afinal, perante a irredutibilidade "da Igreja", se via "obrigado" a matar o feriado que comemora a Implantação da República.

Comemorar o 5 de Outubro é celebrar o fim de um regime de religião oficial em que o poder era um desígnio divino e o povo, em vez de soberano como na república democrática, súbdito. Sempre odiada pela direita (a única que odeia mais é o 25 de Abril, mas essa ainda está demasiado fresca para matar), a data é, 101 anos depois, assassinada num golpe palaciano. Numa Europa regida por poderes não eleitos, em que se rasgam Constituições e se faz fogueira da história, a simbologia deste datacídio não devia passar despercebida. Mas nem uma agulha bule na quieta melancolia - e quem não se cala leva a tarja de "anticlerical". Como ironia, não está nada mal.


Como é possível que nos tenhamos conformado com a ideia de perder o feriado do cinco de Outubro?

8 comentários:

  1. Existe um abaixo-assinado de historiadores que se opõem a essa proposta... haja esperança.

    ResponderEliminar
  2. Irra que já é demais!

    A diferença entre uma República Democrática e uma Monarquia, mesmo que constitucional, é tão flagrante, tão simbólica e histórica que não se percebe o porquê de se acabar com o feriado do 5 de Outubro.

    Sem dúvida, estamos na presença de um Golpe de Estado palaciano!

    E um Golpe de Estado é, sempre e em quaisquer circunstâncias, um Golpe na Organização Política e Administrativa de uma Nação à revelia da vontade manifesta do Povo que a incorpora!

    Uma maioria parlamentar (mesmo que absoluta) não tem este direito!...

    ResponderEliminar
  3. O que eles queriam era acabar com o feriado do 25 de Abril, mas AINDA não tiveram coragem. Lá chegaremos. Assim como assim, os fulanos do PSD nunca o festejaram - cá em Leiria, digo!
    Que revolta!

    ResponderEliminar
  4. E hoje, nova aleivosia! Foi-se a tolerância de ponto para os funcionários públicos, na terça feira de Carnaval.
    Este governo é muito musculado...

    ResponderEliminar
  5. Musculado???Coitaditos, oh, Isabel ! Convenciditos, sim. Há eventos que não têm valor de raça nem de Pátria para eles. E a Graça tem razão: ainda não foi desta o 25 de Abril, mas qualquer dia dizem que a "toika" exige... e lá vai ele. Nos outros países no mesmo estado que nós ( e não são só a Grécia e Irlanda: estão a Espanha, França e Alemanha para lá caminha ou está já...) quantos feriados já apagaram?

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Usei "musculado" como pejorativo de "força". Detesto decisões descabidas impostas sem mais nem menos.

      Eliminar
  6. NAO DEVE SER RETIRADO QUALQUER FERIADO RELIGIOSO
    PORQUE NAO SE DEVE BRINCAR COM DEUS.OS RESPONSAVEIS CATOLICOS TEM QUE TER EM CONTA O PODER DE DEUS SOBRE A TERRA ISTO É MUITO SERIO SO NAO VE QUEM É ATEU

    ResponderEliminar
  7. Esta é boa!...

    Eu cá sou Ateu, graças a Deus!...
    Não sou nada, estava só a brincar!

    Ah pois, não se pode brincar com coisas sérias1...

    ResponderEliminar